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Escola Livre se posiciona sobre a tentativa de criminalização da Casa da Redução de Danos em Olinda

24/02/2023 15:12

Escola Livre de Redução de Danos

Informes,

Escola Livre se posiciona sobre a tentativa de criminalização da Casa da Redução de Danos em Olinda

Escola Livre se posiciona sobre a tentativa de criminalização da Casa da Redução de Danos em Olinda

Escola Livre se posiciona sobre a tentativa de criminalização da Casa da Redução de Danos em Olinda 

 

Em atividade no Estado desde julho de 2019, a Escola Livre de Redução de Danos vem a público destacar a boa receptividade dos foliões à Ação Fique Suave no Carnaval, que aconteceu pela segunda vez em Olinda, e frisar que a denúncia anônima de tráfico e apologia ao uso de drogas não foi confirmada pela abordagem feita no local pela Polícia Civil, na segunda-feira (20). Tanto é que a Casa da Redução de Danos seguiu funcionando normalmente no dia seguinte. No local, inclusive, não houve venda de bebida alcoólica e foi proibido o uso de substância ilícita. 

 

A ação policial ocorreu sem mandado ou ordem judicial. O material apreendido - como preservativos e protetor solar - foi encaminhado à perícia do Instituto de Criminalística (IC), que vai comprovar o que foi dito pela coordenação da campanha, que seguiu, de forma voluntária, à Delegacia Contra Crimes Cibernéticos para prestar informações. E tem todo o interesse em seguir acompanhando as investigações.      

Ao todo, 6 mil pessoas passaram pela Cassa da Redução de Danos. O espaço disponibilizou, de forma gratuita, área para descanso, banho, alimentação, com equipe de redução de danos treinada, além de materiais informativos sobre o uso abusivo de álcool e demais drogas, que acontece com mais frequência em eventos de grande porte como o Carnaval. 

 

A Ação Fique Suave no Carnaval começou a ser planejada em julho de 2022. Desde o início, foi informada e articulada com a Prefeitura de Olinda, de forma conjunta com a Polícia Militar. A Casa foi vistoriada pelo município, por meio da Guarda Municipal, no sábado (18). Mesmo assim, recebeu a visita da Polícia Civil dois dias depois, o que demonstra o caráter discriminatório e criminalizante sobre a ação de Redução de Danos, que é regulamentada pelo Ministério da Saúde (portaria nº 1.028, 1º de julho de 2005).

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A Escola Livre de Redução de Danos existe e resiste com a finalidade de promoção de uma política de drogas através do cuidado, no princípio da não criminalização, promoção do direito à saúde pública. Por fim, repudiamos a forma como a segurança pública atuou e cobramos o posicionamento do Governo do Estado sobre o ocorrido.

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