A Escola Livre de Redução de Danos participou da Drug Reform Conference, nos Estados Unidos, promovida pela DPA (Drug Policy Alliance), uma organização da sociedade civil norte-americana cujo objetivo é a reforma da política de drogas e o fim dos danos sociais da chamada “guerra às drogas”.
Nossa organização foi representada pelo psicólogo e pesquisador Arturo Escobar, também um dos coordenadores da Escola Livre. A DPA foi criada nos anos 2000 e tem sido importante para o fomento das boas práticas nas políticas sobre drogas. O evento aconteceu em outubro.
Abaixo, um resumo dos debates.
Experiência de Oregon
Em 2020 o estado de Oregon, por meio de plebiscito, descriminalizou a posse de pequenas quantidades de todas as drogas. Os resultados desta decisão podem influenciar outros estados norte-americanos na construção de políticas públicas em sintonia com a proposta do evento.
“É um avanço a mudança de um sistema que antes voltava seus recursos para a punição dos comportamentos de uso de drogas e, agora, investe em programas de saúde e assistência, melhoria dos equipamentos de atenção às pessoas que usam drogas, redução do encarceramento e transformação das crenças sociais”.
Crescimento do autoritarismo
O proibicionismo tem sido usado também como estratégia para a implementação de estados autoritários e extremistas não apenas nos Estado Unidos, mas também em outros países, a exemplo do Brasil. Este recrudescimento passa por estratégias de modificações de artigos constitucionais e transformação do conceito de democracia.
Outros mecanismos utilizados são uma maior suspeição de pessoas que usam drogas, a exclusão desta população de serviços e sistemas públicos, o aumento de detenção e estigma, a redução extrema da proteção social e o crescimento do fundamentalismo religioso.
É a proibição que gera a violência sobre os usuários de drogas.
Desfinanciamento da polícia de Phoenix
Tem crescido a violência policial contra as pessoas que usam drogas, em situação de rua e que convivem com questões de saúde mental. Por isso, o grupo Poder em Ação tem levantado o debate sobre o aumento dos investimentos em recursos de prevenção da vida destas populações e a consequente redução do financiamento e do papel da polícia. Este desafio passa pela mudança da cultura local e o aumento de alianças com grupos sociais, com o objetivo de construir uma base popular forte que reúna entidades em favor deste pleito na cidade de Phoenix, no estado do Arizona.
Impacto das reformas na criminalização
As alterações na legislação têm criado ambientes de acesso, mas continua a criminalizar aqueles e aquelas que não têm autorização de acesso ou não conseguem obtê-la. Fica a pergunta: quais os impactos das reformas nas disparidades experimentadas por populações negras, latinas, indígenas, entre outros grupos discriminados e perseguidos?
As reformas não conseguiram corrigir a violência policial, nem reduzir as necessidades básicas dessas comunidades, como acesso à saúde, moradia digna e renda. O capitalismo está fortemente conectado ao mercado de drogas e à manutenção de estruturas de poder político e social, enquanto a criminalização segue focada nos mais vulneráveis.
